Congresso

ASSISTA POR UMA DE NOSSAS PLATAFORMAS

CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

Ministro GILMAR MENDES

STF – Presidente da Comissão de Juristas
CONVIDADO

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

Membro Fundador do IPDP da EJAL e do UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR - Presidente do TJPR

GILBERTO GIACÓIA

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor Pela USP
MPPR - Procurador-Geral

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ
Mestre pela PUCSP - Doutor pela UFPR

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR

20 HORAS

TEMA: Modulação no Supremo Tribunal Federal

TERESA ARRUDA ALVIM

Membro da Comissão de Juristas
Coautora do projeto do atual CPC

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra

08 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico

FLAVIA PIOVESAN

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutora pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR – Pós-Doc pela Univ. Degli Studi di Pavia

20 HORAS

TEMA: Duas coisas julgadas, escoado o prazo para a rescisória. Qual prevalece?

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

Membro Honorário do IPDP
Catedrático do Doutorado da PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSI

Membro Fundador e Vice-Presidente eleito do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – ex-Procurador Geral do Estado

21 HORAS

TEMA: Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária na ótica do Tribunal Constitucional Federal Alemão

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP
Doutor em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

Membro Fundador e Diretor de Pesquisa eleito do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Juiz Federal em Curitiba

09 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle de Convencionalidade da Democracia e Teoria da Coerência Funcional

ASDRÚBAL AGUIAR ARANGUREN

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos ex-Ministro das Relações Interiores da Venezuela

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundador da EJAL e Presidente da UIJ
Doutor em Direitos Fundamentais pela Univ. Carlos III – Desembargador Fed. do Trabalho aposentado

20 HORAS

TEMA: Medidas Estruturantes da Jurisdição Constitucional

MARCO FÉLIX JOBIM

Membro da Comissão de Juristas
Doutor em Direito Processual pela PUCRS

PRESIDENTE DA MESA:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Membro Fundador e Vice-Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR e Doutor pela Univ. de Lisboa – Desembargador Substituto do TJPR

21 HORAS

TEMA: Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas

ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA

Membro Efetivo do IPDP
Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO GILBERT MARTINS

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP – Advogado

10 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Processo Constitucional: Superaremos finalmente o instrumentalismo?

LENIO LUIZ STRECK

Membro da Comissão de Juristas
Advogado - Professor Universitário

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

20 HORAS

TEMA: Código de Processo Constitucional: o diálogo dos diálogos

RENATO GUGLIANO HERANI

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

RENATO RODRIGUES FILHO

Membro Efetivo e Secretário-Geral eleito do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Mutaciones constitucionales, activismo regresivo y fraude constitucional: el constitucionalismo autoritario en Latinoamérica

RAMSIS GHAZZAOUI

Ministro da Suprema Corte da Venezuela
Doutor em Direito pela Un. Carlos III - Espanha

PRESIDENTE DA MESA:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UFPR e Doutor pela USP – Procurador do Estado do Paraná

11 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle da aplicação de precedentes: um olhar sobre a Reclamação 36.476 – STJ

BRUNO DANTAS

Membro da Comissão de Juristas
Ministro Vice-Presidente e Corregedor do TCU

PRESIDENTE DA MESA:

KLEBER CAZZARO

Membro Fundador e Tesoureiro eleito do IPDP
Mestre e Doutor Em Ciência Jurídica pela Uni. do Vale do Itajaí – Advogado

20 HORAS

TEMA: Processo Coletivo à Luz da Constituição Federal

THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM

Membro Honorário do IPDP
Catedrática do Doutorado da PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra

21 HORAS

TEMA: Conflito entre Poderes do Estado A experiência da Corte Centroamericana de Justiça

FRANCISCO DARÍO LOBO LARA

Presidente da Corte Centroamericana de Justiça ex-embaixador da ONU

PRESIDENTE DA MESA:

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

Membro Fundador e atual Vice-Presidente do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra – Juiz Federal – ex-Presidente da AJUFE

14 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Democracia e Instituições: Crises e Desafios

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutror em Direito pela UnB

PRESIDENTE DA MESA:

OCTÁVIO CAMPOS FISCHER

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Improbidade Administrativa a partir da Lei 8.429/1992 e do anteprojeto que visa substituí-la

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

Membro da Comissão de Juristas
Doutor em Direito Constitucional pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UFPR – Procurador do Estado PR aposentado

21 HORAS

TEMA: A Jurisprudência Constitucional Normativa

MIGUEL ÁNGEL MARTÍN TORTABU

Ministro Chefe da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) exilado U.S.A. - Doutor em Direito

PRESIDENTE DA MESA:

PABLO MILANESE

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniVali e Doutor pela Univ. de Granada – Prof. do CESCAGE

15 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Mandado de Injunção: Evolução e perspectivas

INGO WOLFGANG SARLET

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutor pela PUCRS

PRESIDENTE DA MESA:

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

Membro Fundador do IPDP – Membro Fundador da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UFPR – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Desafios para a sistematização do Processo Constitucional brasileiro

GEORGES ABBOUD

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutor pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA

Membro Fundador do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR e Doutor pela Univ. de Lisboa – Juiz de Direito do TJPR

21 HORAS

TEMA: Apontamentos a respeito do Processo e do Procedimento Constitucional do Impeachment

RICARDO PAVÃO TUMA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

16 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Novos contornos de uma nova reclamação constitucional

HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutor pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

20 HORAS

TEMA: Las Acciones de Defensa en el Derecho Procesal Constitucional Boliviano

MARCO ANTONIO BALDIVIESO JLÉNES

ex-Presidente e atual Consultor do Tribunal Constitucional da Bolívia

PRESIDENTE DA MESA:

RENATO RODRIGUES FILHO

Membro Efetivo e Secretário-Geral eleito do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Revisitando o tema do Acesso à Justiça

SANDRO GILBERT MARTINS

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ROERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UFPR e Doutor pela USP – Procurador do Estado do Paraná

17 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle Constitucional Difuso na Guatemala

BRENDA GUISELA ALVARADO URBINA

Juíza por Oposição do Tribunal de Chiquimula
Guatemala - Advogada e Notaria

PRESIDENTE DA MESA:

TERESITA RARCE

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundadorda EJAL e da UIJ
Ex-Juíza de Direito no Paraguay – Advogada

20 HORAS

TEMA: O Controle de Constitucionalidade e o Projeto do Código Processual Consticional

EDUARDO ARRUDA ALVIM

Membro Honorário do IPDP
Prof. do Doutorado da PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA

Membro Efetivo do IPDP, da EJAL e da UIJ
Mestre pela PUCPR e Doutoranda pela PUCSP – Juíza de Direito do TJPR

21 HORAS

TEMA: O acesso à Justiça e o feminismo no Brasil: o devido ajuste do direito processual à nova ordem constitucional

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutora em Direito pela UENP

PRESIDENTE DA MESA:

RUBIA CARLA GOEDERT

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniBrasil – Presidente da OAB-PG – Profª. do CESCAGE

18 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil

CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA

Membro Efetivo do IPDP
Membro Fundador e Diretor da ABDPC

PRESIDENTE DA MESA:

EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e UIJ
Desembargador e ex-Corregedor Geral do TJPR

20 HORAS

TEMA: A legitimidade extraordinária "ad causam" e o Código de Processo Constitucional

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

ANDRÉIA GASPAR SOLTOSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre Mestre pela Univ. de Coimbra – Profª. do CESCAGE

21 HORAS

TEMA: Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Membro Fundador do IPDP
Mestre em Direito pela PUCSP – Doutora pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

DANIEL PROCHALSKI

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UniCuritiba ´Prof. da EMAP – Advogado

21 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: El Control de Constitucionalidad em Paraguay

PABLO VILLALBA BERNIÉ

Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UniCuritiba – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Acordos e Tratados Internacionais e a Soberania Constitucional dos Estados

MARCELLO DINIZ CORDEIRO

Membro Efetivo do IPDP Mestre em Direito Un. Católica de Brasília

PRESIDENTE DA MESA:

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutora pela UENP – Procuradora de Justipça MPPR

21 HORAS

TEMA: Los Desafios de las Cortes Constitucionales en America Latina

NAIN ISAAC MONGE SEGURA

Ministro da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica

PRESIDENTE DA MESA:

ÉLCIO DOMINGUES DA SILVA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniBrasil – Prof. do CESCAGE

22 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: Emergência de um Novo Paradigma Jurídico

JOSÉ PALOMINO MANCHEGO

Membro da Comissão do Código de Processo Constitucional do Perú

PRESIDENTE DA MESA:

RAFAEL KNORR LIPPMANN

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela USP – Advogado

20 HORAS

TEMA: La Constitucionalización del Derecho en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Perú

MANUEL JESUS MIRANDA CANALES

Ministro Presidente do Tribunal Constitucional do Perú

PRESIDENTE DA MESA:

PAULO OSTERNACK AMARAL

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela USP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Repercussão Geral e Controle Difuso no STF: Recusa de Teses e Recusa de Casos

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre e Doutor pela PUCSP – Advogado

23 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Juízes Constitucionais e Direitos Fundamentais

EDWIN FIGUEROA GUTARRA

Desembargador do Tribunal de Lambayeque Da Assoc. Peruana de Direito Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:

EDSON RIBAS MALACHINI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UFPR – Juiz de Direito do TJPR aposentado

20 HORAS

TEMA: Los Principios del Código Procesal Constitucional en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Peru

FRANCISCO ARTEMIO TÁVARA CÓRDOVA

Presidente da Primeira Sala Civil da Corte Suprema de Justicia de la República de Perú

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador Presidente do IPDP – Diretor da EJAL e Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP e Doutor pela UDPE – Desembargador do TJPR

21 HORAS

TEMA: A Capacidade Processual no Âmbito do Processo Constitucional

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

PRISCILLA GAMBERLLINI JARONSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG – Profª. do CESCAGE

24 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Aspectos da Interpretação Constitucional

CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

MARCELO MIGUEL CONRADO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UENP e Doutor pela UFPR – Pesquisador e Artista Plásticontado

20 HORAS

TEMA: La Justicia Constitucional em el Bicentenário de la Independencia del Perú

FRANCISCO MIRANDA MOLINA

Catedrático da Universidade Nacional de Santo Agustín – Perú

PRESIDENTE DA MESA:

JONATAS MOREIRA DE PAULA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Advogado

21 HORAS

TEMA: A Identificação dos Precedentes Judiciais Obrigatórios

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ
Doutor pela Univ. de Lisboa

PRESIDENTE DA MESA:

JULIANO JARONSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre ela Univ. de Coimbra – Prof. do CESCAGE

Lançamento da Obra do Autor: Identificação dos Precedentes Judiciais

25 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Propuestas de mejora de los procesos constitucionales en el Perú

EDGARDO TORRES LOPEZ

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ
Desembargador do TSJ Lima Norte

PRESIDENTE DA MESA:

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundadorda EJAL e da UIJ
Mestre pela Univ. de Palermo – Desembargador Federal na Argentina

20 HORAS

TEMA: Jurisdição Internacional no Marco do Código Processual Constitucional Peruano: uma análise desde o enfoque do Direito dos Tratados

KRÚPSKAYA UGARTE BOLUARTE

ex-Juíza do TSJ Lima Norte – Perú
Profª. Fac. de Ciências Políticas da UNMSM

PRESIDENTE DA MESA:

IVANISE TRATZ MARTINS

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR – Desembargadora do TJPR

21 HORAS

TEMA: Derechos Humanos - Presente y Futuro de los Juicios de Lesa Humanidad en la Argentina

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

Membro Efetivo do IPDP Mestre pela pela Escola do Exército – Prof. do CESCAGE

PRESIDENTE DA MESA:

JOÃO OSWALDO BENTO

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela Escola do Exército – Prof. do CESCAGE

28 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Sentencias Constitucionales

OSVALDO ALFREDO GOZAÍNI

Catedrático da Universidade de Buenos Aires
Presidente da As. Argentina de D. Pr. Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – da EJAL e do UIJ
Mestre pela PUCSP e Doutor pela UFPR – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: O Código de Processo Constitucional e a função dos Tribunais Superiores

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ANA PAULA PARRA LEITE

Membro Efetivo do IPDP
Mestrepela PUCSP e Doutora pela USP – Profª. do CESCAGE

21 HORAS

TEMA: O Processo de Controle de Constitucionalidade no Brasil

MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutora em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

GRAZIELLE HYCZ LISVBOA GUALDESSI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela PUCSP – Profª. do CESCAGE

29 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: “Generentola” e um Código de Processo Constitucional

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Membro Fundador do IPDP Autor do Projeto do Novo Código de Proc. Penal

PRESIDENTE DA MESA:

LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniBrasil e Doutorando pela PUCRS – Prof. do CESCAGE

20 HORAS

TEMA: A Teoria do Processo Constitucional: Sentença e Coisa Julgada

SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI

Membro da Comissão de Juristas
Mestre e Doutora em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

MARCILINA DE FÁTIMA LEAL DO VALLE

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela PUCPR – Profª. do CESCAGE

21 HORAS

TEMA: A Ação Constitucional como Ação de Direito Material

EDSON RIBAS MALACHINI

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

KÁTIA LOPES MARIANO

Membro Efetivo do IPDP
Mestre em Ciências Sociais – Profª. do CESCAGE

30 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Plenário Virtual e Processo Constitucional

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

Membro da Comissão de Juristas ex-Presidente da OAB nacional

PRESIDENTE DA MESA:

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela PUCSP – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: El Control de Convencionalidad em el Paraguay: Fortalezas e Debilidades

JUAN MARCELINO GONZÁLES GARCETE

Doutor em Direito Un. Nacional de Assunção
Membro da Academia Latinoamericana de Literatura

PRESIDENTE DA MESA:

MARCELO DINIZ CORDEIRO

Membro Efetivo da EJAL
Mestre pela Univ. Católica de Brasília – Adido da PF na África do Sul

21 HORAS

TEMA: Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

PRISCILLA GAMBERLLINI JARONSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG – Profª. do CESCAGE

01 DE JULHO

19 HORAS

TEMA: Controle de Constitucionalidade pelo STF e Coisa Julgada no Caso Concreto

EDUARDO TALAMINI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

MARCELO MIGUEL CONRADO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UENP e Doutor pela UFPR – Pesquisador e Artista Plástico

20 HORAS

TEMA: Adequado o Tema Garantias Constitucionais do Processo: Aspectos Práticos

GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

JONATAS MOREIRA DE PAULA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Advogado

21 HORAS

TEMA: Constitucionalismo multinível e Controle de Convencionalidade

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UENP

PRESIDENTE DA MESA:

GILBERTO GIACÓIA

Membro Fundador do IPDP – Mestre e Doutor pela USP
Procurador-Geral de Justiça MPPR – Promotor de Justiça do MPPR

02 DE JULHO

19 HORAS

TEMA: La Inconvencionalidad por Omisión

GERARDO ETO CRUZ

Ex-Ministro do Tribunal Constitucional do Perú
Doutor em Direito pela Univ. de Santiago da Compostela

PRESIDENTE DA MESA:

EDGARDO TORRES LÓPEZ

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundador da EJAL e da UIJ
Desembargador do Tribunal Superior Lima Norte – Perú

20 HORAS

TEMA: Entre a Proteção dos Direitos Fundamentais e a Invasão de Outros Poderes aos Limites da Atuação Judicial

SÉRGIO CRUZ ARENHART

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

LUCIANA DRIMEL DIAS

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutora pela UFPR – Mediadora Judicial do CNJ

21 HORAS

TEMA: Tutelas Processuais Constitucionais dos Direitos Fundamentais à Cidadania Cosmopolita, o Direito Animal e o Meio Ambiente Sustentável

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ Mestre pela PUCSP - Doutor pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP. Da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR – Promotor de Justiça do MPPR

CONFERÊNCIAS MAGNAS

TEMA: O Processo Constitucional e o Estado Democrático de Direito

ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA

Membro Honorário do IPDP – Doutor em Direito pela PUCMINAS
Desembargador do TJRJ – Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR – Pós-Doc pela Univ. Degli Studi di Pavia

TEMA: Atuação dos Principais Tribunais Constitucionais Europeus em Tempos Modernos

ALEX SANDER XAVIER PIRES

Doutor (Pos PhD) em Direito Constitucional
Prof. do Programa de Doutoramento da Universidade Autónoma de Lisboa

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSI

Membro Fundador e Vice-Presidente eleito do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – ex-Procurador Geral do Estado

TEMA: Processo Estrutural Constitucional

ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

Membro Fundador e Vice-Presidente do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Doutor pela Universidade de Coimbra - Juiz Federal – ex-Presidente da AJUFE nacional

PRESIDENTE DA MESA:

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

Membro Fundador e Diretor de Pesquisa eleito do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Juiz Federal em Curitiba

TEMA: Direito Jurisprudencial e Modelo Constitucional de Direito Processual Civil: desafios e prática?

CÁSSIO SCARPINELLA BUENO

Mestre e Doutor pela PUCP – Prof. do Mestrado e do Doutorado da PUCSP
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual

PRESIDENTE DA MESA:

ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

Membro Fundador e Vice-Presidente do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Doutor pela Universidade de Coimbra – Juiz Federal – ex-Presidente da AJUFE nacional

TEMA: Discricionariedade Judicial ou Juízes Legisladores: Anotações Sobre o Limite e o Alcance da Atividade Interprertacional dos Juízes por Meio de uma Concepção Coerente da Discricionariedade

FERNANDO DE BRITO ALVES

Membro Efetivo do IPDP – Mestre pela UENP e Doutor pelo ITE
Coordenador do Programa de Mestrado e de Doutorado da UENP

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra

TEMA: Ideologia, Jurisdição e Direitos Fundamentais: Do Ativismo Judicial ao Ativismo Político

JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA

Membro Fundador e eleito do Conselho Fiscal do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Prof. do Mestrado da UNIPAR

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

TEMA: Codificación Procesal Constitucional: Parâmetros Sobre control de Constitucionalidad

LUIS ANDRÉS CUCARELLA GALIANA

Doutor em Derecho pela Universitat de València
Prof. de Direito Processual da Universitat de València

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR – Pós-Doc pela Univ. Degli Studi di Pavia

TEMA: Modulação dos Efeitos no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária

OCTÁVIO CAMPOS FISCHER

Membro Fundador do IPDP – Mestre e Doutor pela UFPR
Desembargador do TJPR – Prof. da UniBrasil

PRESIDENTE DA MESA:

ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI

Juiz Federal – Mestre em Direito pelo
Centro Universitário Eurípedes de Marília

TEMA: Controle Concreto de Constitucionalidade e a Coisa Julgada

NELSON NERY JÚNIOR

Doutor (PhD) e Mestre em Direito pela PUC SP. Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Prof. PUC SP e UNESP

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra