Congresso

07 DE JUNHO - 19 HORAS (ABERTURA)

Diretoria atual do IPDP

Instituto Paranaense de Direito Processual

Diretoria eleita do IPDP

Instituto Paranaense de Direito Processual

Ministro GILMAR MENDES

STF - Presidente da Comissão de Juristas

Desembargador JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

TJPR - Presidente

Procueador de Justiça GILBERTO GIACÓIA

MPPR - Procurador Geral

20 HORAS

TEMA: Modulação no Supremo Tribunal Federal

TERESA ARRUDA ALVIM

Membro da Comissão de Juristas Coautora do projeto do atual CPC

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra

08 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico

FLAVIA PIOVESAN

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutora pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ Mestre e Doutor pela UFPR – Pós-Doc pela Univ. Degli Studi di Pavia

20 HORAS

TEMA: Duas coisas julgadas, escoado o prazo para a rescisória. Qual prevalece?

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

Membro Honorário do IPDP Catedrático do Doutorado da PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSI

Membro Fundador e Vice-Presidente eleito do IPDP<br>
Mestre e Doutor pela UFPR – ex-Procurador Geral do Estado

21 HORAS

TEMA: Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária na ótica do Tribunal Constitucional Federal Alemão

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP Doutor em Direito pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

Membro Fundador e Diretor de Pesquisa eleito do IPDP Mestre e Doutor pela UFPR – Juiz Federal em Curitiba

09 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle de Convencionalidade da Democracia e Teoria da Coerência Funcional

ASDRÚBAL AGUIAR ARANGUREN

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos ex-Ministro das Relações Interiores da Venezuela

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundador da EJAL e Presidente da UIJ
Doutor em Direitos Fundamentais pela Univ. Carlos III – Desembargador Fed. do Trabalho aposentado

20 HORAS

TEMA: Medidas Estruturantes da Jurisdição Constitucional

MARCO FÉLIX JOBIM

Membro da Comissão de Juristas Doutor em Direito Processual pela PUCRS

PRESIDENTE DA MESA:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Membro Fundador e Vice-Presidente eleito do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR e Doutor pela Univ. de Lisboa – Desembargador Substituto do TJPR

21 HORAS

TEMA: Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas

ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA

Membro Efetivo do IPDP e Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO GILBERT MARTINS

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito Proceessual Civil pela PUCSP – Advogado

10 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Processo Constitucional: Superaremos finalmente o instrumentalismo?

LENIO LUIZ STRECK

Membro da Comissão de Juristas Advogado - Professor Universitário

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

20 HORAS

TEMA: Código de Processo Constitucional: o diálogo dos diálogos

RENATO GUGLIANO HERANI

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

RENATO RODRIGUES FILHO

Membro Efetivo e Secretário-Geral eleito do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Mutaciones constitucionales, activismo regresivo y fraude constitucional: el constitucionalismo autoritario en Latinoamérica

RAMSIS GHAZZAOUI

Ministro da Suprema Corte da Venezuela Doutor em Direito pela Un. Carlos III - Espanha

PRESIDENTE DA MESA:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UFPR e Doutor pela USP – Procurador do Estado do Paraná

11 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle da aplicação de precedentes: um olhar sobre a Reclamação 36.476 – STJ

BRUNO DANTAS

Membro da Comissão de Juristas Ministro Vice-Presidente e Corregedor do TCU

PRESIDENTE DA MESA:

KLEBER CAZZARO

Membro Fundador e Tesoureiro eleito do IPDP Mestre e Doutor EmciênciaJurídica pela Uninv. do Vale do Itajaí – Advogado

20 HORAS

TEMA: Processo Coletivo à Luz da Constituição Federal

THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM

Membro da Comissão de Juristas Ministro Vice-Presidente e Corregedor do TCU

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador e Presidente do IPDP – Diretor da EJAL – Secretário da UIJ Mestre pela PUCSP – Doutor pela UFPR – Pós-Doc pelo CES da Univ. de Coimbra

21 HORAS

TEMA: Conflito entre Poderes do Estado A experiência da Corte Centroamericana de Justiça

FRANCISCO DARÍO LOBO LARA

Presidente da Corte Centroamericana de Justiça ex-Embarixador da ONU

PRESIDENTE DA MESA:

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

Membro Fundador e atual Vice-Presidente do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra – Juiz Federal – ex-Presidente da AJUFE

14 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Democracia e Instituições: Crises e Desafios

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutror em Direito pela UnB

PRESIDENTE DA MESA:

OCTÁVIO CAMPOS FISCHER

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Improbidade Administrativa a partir da Lei 8.429/1992 e do anteprojeto que visa substituÍ-la

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

Membro da Comissão de Juristas Doutor em Direito Constitucional pela USP

PRESIDENTE DA MESA:

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

Membro Fundador do IPDP Mestre pela UFPR – Procurador do Estado PR aposentado

21 HORAS

TEMA: A Jurisprudência Constitucional Normativa

MIGUEL ÁNGEL MARTÍN TORTABU

Ministro Chefe da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) exilado U.S.A. - Doutor em Direito

PRESIDENTE DA MESA:

PABLO MILANESE

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniVali e Doutor pela Univ. de Granada – Prof. do CESCAGE

15 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Mandado de Injução: Evolução e perspectivas

INGO WOLFGANG SARLET

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutor pela PUCRS

PRESIDENTE DA MESA:

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

Membro Fundador do IPDP – Membro Fundador da EJAL e da UIJ
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UFPR – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Desafios para a sistematização do Processo Constitucional brasileiro

GEORGES ABBOUD

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutor pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA

Membro Fundador do IPDP – Membro da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR e Doutor pela Univ. de Lisboa – Juiz de Direito do TJPR

21 HORAS

TEMA: Apontamentos a respeito do Processo e do Procedimento Constitucional do Impeachment

RICARDO PAVÃO TUMA

Membro Efetivo do IPDP Mestre e Doutor pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

16 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Novos contornos de uma nova reclamação constitucional

HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA

Membro da Comissão de Juristas Mestre e Doutor pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

Membro Efetivo Diretor de Relações Institucionais eleito do IPDP
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR – Advogado

20 HORAS

TEMA: Las Acciones de Defensa en el Derecho Procesal Constitucional Boliviano

MARCO ANTONIO BALDIVIESO JLÉNES

ex-Presidente e atual Consultor do Tribunal Constitucional da Bolívia

PRESIDENTE DA MESA:

RENATO RODRIGUES FILHO

Membro Efetivo e Secretário-Geral eleito do IPDP
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Revisitando o tema do Acesso à Justiça

SANDRO GILBERT MARTINS

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

ROERTO BENGHI DEL CLARO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UFPR e Doutor pela USP – Procurador do Estado do Paraná

17 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Controle Constitucional Difuso na Guatemala

BRENDA GUISELA ALVARADO URBINA

Juíza por Oposição do Tribunal de Chiquimula Guatemala - Advogada e Notaria

PRESIDENTE DA MESA:

TERESITA RARCE

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundadorda EJAL e da UIJ
Ex-Juíza de Direito no Paraguay – Advogada

20 HORAS

TEMA: O Controle de Constitucionalidade e o Projeto do Código Processual Constitucional

EDUARDO ARRUDA ALVIM

Membro Honorário do IPDP Prof. do Doutorado da PUCSP

PRESIDENTE DA MESA:

POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA

Membro Efetivo do IPDP, da EJAL e da UIJ
Mestre pela PUCPR e Doutoranda pela PUCSP – Juíza de Direito do TJPR

21 HORAS

TEMA: O acesso à Justiça e o feminismo no Brasil: o devido ajuste do direito processual à nova ordem constitucional

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutora em Direito pela UENP

PRESIDENTE DA MESA:

RUBIA CARLA GOEDERT

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniBrasil – Presidente da OAB-PG – Profª. do CESCAGE

18 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil

CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA

Membro Efetivo do IPDP Membro Fundador e Diretor da ABDPC

PRESIDENTE DA MESA:

EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e UIJ
Desembargador e ex-Corregedor Geral do TJPR

20 HORAS

TEMA: A legitimidade extraordinária "ad causam" e o Código de Processo Constitucional

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

ANDRÉIA GASPAR SOLTOSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre Mestre pela Univ. de Coimbra – Profª. do CESCAGE

21 HORAS

TEMA: Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Membro Fundador do IPDP Mestre em Direito pela PUCSP – Doutora pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

DANIEL PROCHALSKI

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UniCuritiba ´Prof. da EMAP – Advogado

21 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: El Control de Constitucionalidad em Paraguay

PABLO VILLALBA BERNIÉ

Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UniCuritiba – Desembargador do TJPR

20 HORAS

TEMA: Acordos e Tratados Internacionais e a Soberania Constitucional dos Estados

MARCELLO DINIZ CORDEIRO

Membro Efetivo do IPDP Mestre em Direito Un. Católica de Brasília

PRESIDENTE DA MESA:

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutora pela UENP – Procuradora de Justipça MPPR

21 HORAS

TEMA: Los Desafios de las Cortes Constitucionales en America Latina

NAIN ISAAC MONGE SEGURA

Ministro da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica

PRESIDENTE DA MESA:

ÉLCIO DOMINGUES DA SILVA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre pela UniBrasil – Prof. do CESCAGE

22 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: Emergência de um Novo Paradigma Jurídico

JOSÉ PALOMINO MANCHEGO

Membro da Comissão do Código de Processo Constitucional do Perú

PRESIDENTE DA MESA:

RAFAEL KNORR LIPPMANN

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela USP – Advogado

20 HORAS

TEMA: La Constitucionalización del Derecho en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Perú

MANUEL JESUS MIRANDA CANALES

Ministro Presidente do Tribunal Constitucional do Perú

PRESIDENTE DA MESA:

PAULO OSTERNACK AMARAL

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela USP – Advogado

21 HORAS

TEMA: Repercussão Geral e Controle Difuso no STF: Recusa de Teses e Recusa de Casos

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

Membro Efetivo do IPDP
Mestre e Doutor pela PUCSP – Advogado

23 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Juízes Constitucionais e Direitos Fundamentais

EDWIN FIGUEROA GUTARRA

Desembargador do Tribunal de Lambayeque Da Assoc. Peruana de Direito Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:

EDSON RIBAS MALACHINI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UFPR – Juiz de Direito do TJPR aposentado

20 HORAS

TEMA: Los Principios del Código Procesal Constitucional en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Peru

FRANCISCO ARTEMIO TÁVARA CÓRDOVA

Presidente da Primeira Sala Civil da Corte Suprema de Justicia de la República de Perú

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador Presidente do IPDP – Diretor da EJAL e Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP e Doutor pela UDPE – Desembargador do TJPR

21 HORAS

TEMA: A Capacidade Processual no Âmbito do Processo Constitucional

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

PRISCILLA GAMBERLLINI JARONSKI

Membro Fundador Presidente do IPDP – Diretor da EJAL e Secretário da UIJ
Mestre pela PUCSP e Doutor pela UDPE – Desembargador do TJPR

24 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Aspectos da Interpretação Constitucional

CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

PRESIDENTE DA MESA:

MARCELO MIGUEL CONRADO

Membro Fundador do IPDP
Mestre pela UENP e Doutor pela UFPR – Pesquisador e Artista Plásticontado

20 HORAS

TEMA: La Justicia Constitucional em el Bicentenário de la Independencia del Perú

FRANCISCO MIRANDA MOLINA

Catedrático da Universidade Nacional de Santo Agustín – Perú

PRESIDENTE DA MESA:

JONATAS MOREIRA DE PAULA

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR – Advogado

21 HORAS

TEMA: A Identificação dos Precedentes Judiciais Obrigatórios

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ Doutor pela Univ. de Lisboa

PRESIDENTE DA MESA:

JULIANO JARONSKI

Membro Efetivo do IPDP
Mestre ela Univ. de Coimbra – Prof. do CESCAGE

25 DE JUNHO

19 HORAS

TEMA: Propuestas de mejora de los procesos constitucionales en el Perú

EDGARDO TORRES LOPEZ

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ Desembargador do TSJ Lima Norte

PRESIDENTE DA MESA:

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

Membro Honorário do IPDP – Membro Fundadorda EJAL e da UIJ
Mestre pela Univ. de Palermo – Desembargador Federal na Argentina

20 HORAS

TEMA: Jurisdição Internacional no Marco do Código Processual Constitucional Peruano: uma análise desde o enfoque do Direito dos Tratados

KRÚPSKAYA UGARTE BOLUARTE

ex-Juíza do TSJ Lima Norte – Perú Profª. Fac. de Ciências Políticas da UNMSM

PRESIDENTE DA MESA:

IVANISE TRATZ MARTINS

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e da UIJ
Mestre pela UFPR – Desembargadora do TJPR

21 HORAS

TEMA: Derechos Humanos - Presente y Futuro de los Juicios de Lesa Humanidad en la Argentina

JOÃO OSWALDO BENTO

Membro Efetivo do IPDP Mestre pela pela Escola do Exército – Prof. do CESCAGE

PRESIDENTE DA MESA:

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

Membro Honorário do IPDP e da EJAL
Mestre em Direito Penal pela Univ. de Palermo

25 DE JUNHO

21 HORAS

TEMA: Derechos Humanos - Presente y Futuro de los Juicios de Lesa Humanidad en la Argentina

JOÃO OSWALDO BENTO

Membro Efetivo do IPDP Mestre pela pela Escola do Exército – Prof. do CESCAGE

PRESIDENTE DA MESA:

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

Membro Honorário do IPDP e da EJAL
Mestre em Direito Penal pela Univ. de Palermo

Prof. Dr. OSVALDO ALFREDO GOZAÍNI

Conferencista

Constitucional da Universidade UBA Argentina e da Universidade Blas Pascal. Presidente da Associação Argentina de Direito Processual Constitucional. Doutor em Direito Constitucional e Civil. Pós-doutorado em legitimação, capacidade e representação no Código Civil e Comercial da Nação Argentina

DATA: 28/06 ÀS 19h

TEMA: Sentencias Constitucionales

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador, atual Presidente e eleito Diretor de Ensino do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – Mestre pela PUCSP e Doutor em Direito Processual pela UFPR – Pós-Doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Desembargador do TJPR – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina – Secretário Geral da União Iberoamericana de Juízes – ex-Vice-Presidente da Rede Latinoamericana de Juízes – Fundador e Coordenador Geral Pedagógico da Faculdade de Direito do CESCAGE – Prof. visitante do Mestrado e do Doutorado da UENP – Membro da Academia de Letras José de Alencar e do Centro de Letras do Paraná – Membro do Instituto Internacional de Direito Comparado e de Jurisprudência – Presidente para o Paraná do Instituto Brasileiro de Magistrados – autor dos projetos didáticos pedagógicos de Faculdades de Direito, do CESCAGE, de Porto Alegre (atual IPA), FADISP e outras – Pesquisador em Justiça Coexistencial

Prof. Dr. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

Conferencista

DATA: 28/06 ÀS 20h

TEMA: O Código de Processo Constitucional e a função dos Tribunais Superiores

PRESIDENTE DA MESA:

Profª. M.s ANA PAULA PARRA LEITE

Membro Efetivo do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP – Doutora em Direito Civil pela USP – Advogada – Presidente da Comissão de Direito Processual da Ordem dos Advogados do Braisl – Subseção Ponta Grossa – Profª. da UEPG, da Escola da Magistratura e da Faculdade de Direito do CESGAGE

Profª. Dra. MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO

Conferencista

Membro da Comissão de Juristas – Mestre e Doutora pela USP – Profª. do Mestrado e do Doutorado da USP – Profª. Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie

DATA: 28/06 ÀS 21h

TEMA: O Processo de Controle de Constitucionalidade no Brasil

PRESIDENTE DA MESA:

Profª. M.s GRAZIELLE HYCZ LISBOA GUALDESSI

Membro Efetivo do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direito pela PUC SP – Doutoranda na UMSA – Buenos Aires – Argentina – Especialista em Direito Comercial Internacional pela UniCuritiba, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e em Direito Processual Civil pela UEPG – Procuradora Jurídica efetiva da Câmara Municipal de Carambeí – Profª. da Faculdade de Direito do CESGAGE

Prof. Dr. JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Prof. de Direito Processual Penal da UFPR – Prof. do Programa de Pós-graduação em Ciência Criminais da PUCRS – Prof. do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas Recife - Mestre pela UFPR - Doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”- Advogado - Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP- Projeto 156/2009-PLS

DATA: 29/06 ÀS 19h

TEMA: ´Generentola´ e um Código de Processo Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. M.s LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

Membro Efetivo do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil – Doutorando pela PUCRS – Professor de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Faculdade de Direito do CESCAGE

Profª. Dra. SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI

Conferencista

Membro da Comissão de Juristas – Mestre e Doutora pela USP – Profª. do Mestrado, do Doutorado da USP e do Pós-Doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas – Avaliadora do SINEP-MEC

DATA: 29/06 ÀS 20h

TEMA: A Teoria do Processo Constitucional: Sentença e Coisa Julgada

PRESIDENTE DA MESA:

Profª. M.s MARCIALINA DE FÁTIMA LEAL DO VALLE

Membro Efetivo do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Ciências Sociais pela PUCPR – Especialista em Sociologia Política pela UFPR e em Recursos Humanos pela PUCPR – Profª. da Faculdade de Direito do CESCAGE

Prof. Dr. EDSON RIBAS MALACHINI

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor pela UFPR – Professor aposentado dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da UFPR

DATA: 29/06 ÀS 21h

TEMA: A Ação Constitucional como Ação de Direito Material

PRESIDENTE DA MESA:

Profª. M.s KATIA LOPES MARIANO

Membro Efetivo do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Ciências Sociais e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UEPG – Profª. da Faculdade de Direito e da Faculdade de Administtração do CESCAGE

Prof. Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

Conferencista

Advogado – Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha – Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB – ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2013-2015)

DATA: 30/06 ÀS 19h

TEMA: Plenário Virtual e Processo Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direito Econômico Social pela PUCPR – Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense – MBA em Gestão Empresarial pela UFPR – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná – Membro do Corpo Permanente de Professores do Mestrado da ENFAM

Prof. Dr. Juan Marcelino Gonzáles Garcete

Conferencista

DATA: 30/06 ÀS 20h

TEMA: El Control de Convencionalidad em el Paraguay: fortalezas e debilidades

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. GILBERTO FERREIRA

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direito das Relações Sociais pela UEL – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – ex-Presidente do Tribunal regional Eleitoral do Paraná – Especialista em Direito Contemporâneo pelo IBEJ/PUC e Direito Processual pelo IBEJ/Positivo – Membro da Academia José de Alencar e da União Brasileira de Trovadores

Prof. Dr. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mesrre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR – Prof. de Deireito Processual Civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar – Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Advogado

DATA: 30/06 ÀS 21h

TEMA: Tutela Jurisdicional Constitucional Eleitoral: o caso brasileiro

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. RAFAEL KENORR LIPPMANN

Membro Fundador do IPDP – Inistituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP – Prof. de Direito Processual Civil em cursos de graduação e de pós-graduação do Instituto Romeu Felipe Bacellar.

Prof. Dr. EDUARDO TALAMINI

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Livre-Docente em Direito Processual Civil pela USP – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP – Prof. de Arbitragem na UFPR – Advogado – Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem da FAEP – CAIEP

DATA: 01/07 ÀS 19h

TEMA: Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto

PRESIDENTE DA MESA:

Falta

Falta

Prof. Dr. GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP – Desembargador do TJPR

DATA: 01/07 ÀS 20h

TEMA: Garantias Constitucionais do Prcesso: aspectos práticos

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

Membro Fundador, atual Vice-Presidente e eleito do Conselho Fiscal do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre em Direito pela PUCPR e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Juiz Federal em Ponta Grossa – ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE nacional e da APAJUFE – Presiene do IBRAJUS – Prof. da ESMAFE/PR, da UEPG e do CESCAGE

Prof. Dr. EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Conferencista

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor em Direito Processual pela UFPR – Pós-Doutoramento pela Universitá degli Studi di Pavia – Itália - Promotor de Justiça do MPPR - Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça - Coordenador-geral da Escola Superior do MPPR – Presidente do Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público brasileiro (CDEMP) –Prof. do Mestrado e do Doutorado da UENP e Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Prof. do novo projeto da Faculdade de Direito do CESCAGE

DATA: 01/07 ÀS 21h

TEMA: Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. GILBERTO GIACÓIA

Membro Fundador do IPRP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP – Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Barcelona – Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná – Prof. do Mestrado e do Doutorado da UENP

Prof. Dr. GERADO ETO CRUZ

Conferencista

Ex-Ministro do Tribunal Constitucional do Perú – Doutor em Direito Público pela Univ. de Santiago da Compostela – Defesa Nacional no Centro Superior de Estudos da Defesa Nacional da Espanha – Pesquisador no Centro de Estudos Políticos e Constitucionais de Madri – Espanha – Prof. da Univ. San Martin de Porres – Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual Constitucional

DATA: 02/07 ÀS 19h

TEMA: La Inconvencionalidad por Omisión

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. EDGARDO TORRES LOPEZ

Membro Honorário do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Membro Fundador da Escola Judicial da América Latina – EJAL e da União Iberoamericana de Juízes – UIJ – Desembargador do Tribunal Superior de Justiça de Lima Norte – Perú – Presidente da Segunda Sala Civil Permanente – Presidente da Comissão Distrital de Gestão Ambiental – Vogal da E-Justicia Latinoamericana e Cooperação para o CONPAZ – Participou como um dos Organizadores do Livro em Homenagem ao Jurista Brasileiro Wladimir Passos de Freitas

Prof. Dr. SÉRGIO CRUZ ARENHART

Conferencista

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual Civil – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR – Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Firenze – Professor do Mestrado e do Doutorado da UFPR – Ex-Juiz Federal – Procurador Regional da República no Estado do Paraná – Vencedor do Prêmio Jabuti no ano de 2017, com a obra Comentários ao Código de Processo Civil

DATA: 02/07 ÀS 20h

TEMA: Entre a Proteção do Direitos Fundamentais e a Invasão de Outros Poderes aos Limites da Atuação Judicial

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. LUCIANA DRIMEL DIAS

Membro Fundador do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – Doutora em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Università Degli Studi di Milano/ IT, Visiting Scholar na UCONN – Universidade de Connecticut/EUA, Aperfeiçoamento em U.S Law and Legal Studies e ADR na Pepperdine University/ EUA – Califórnia – Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal – Profª. Titular da PUCPR – Coordenadora Law International Program PUCPR – Coach da Equipe Nacional e Internacional de Mediação PUCPR – Superintendente do CONIMA Paraná – Membro da Comissão de Mediação OABPR – Advogada – Mediadora Judicial pelo CNJ e Extrajudicial

Prof. Dr. JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Conferencista

Membro Fundador, atual Presidente e eleito Diretor de Ensino do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual – do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – Mestre pela PUCSP e Doutor em Direito Processual pela UFPR – Pós-Doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Desembargador do TJPR – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina – Secretário Geral da União Iberoamericana de Juízes – Fundador e Coordenador Geral Pedagógico da Faculdade de Direito do CESCAGE – Prof. visitante do Mestrado e do Doutorado da UENP – Membro da Academia de Letras José de Alencar e do Centro de Letras do Paraná – Membro do Instituto Internacional de Direito Comparado e de Jurisprudência – Presidente para o Paraná do Instituto Brasileiro de Magistrados – autor dos projetos didáticos pedagógicos de Faculdades de Direito, do CESCAGE, de Porto Alegre (atual IPA), FADISP e outras – Pesquisador em Justiça Coexistencial

DATA: 02/07 ÀS 21h

TEMA: Tutelas Processuais Constritucionais dos Direitos Fundamentais à Cidadnia Cosmpolita, o Direito Animal e o Meio Ambiente Sustentável

PRESIDENTE DA MESA:

Prof. Dr. EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador e Presidente eleito do IPDP Instituto Paranaense de Direito Processual – Mestre e Doutor em Direito Processual pela UFPR – Pós-Doutoramento pela Universitá degli Studi di Pavia – Itália – Promotor de Justiça do MPPR – Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça – Coordenador-geral da Escola Superior do MPPR – Presidente do Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público brasileiro (CDEMP) –Prof. do Mestrado e do Doutorado da UENP e Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Prof. do novo projeto da Faculdade de Direito do CESCAGE