Congresso

CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

Ministro GILMAR MENDES

STF – Presidente da Comissão de Juristas
CONVIDADO

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

Membro Fundador do IPDP da EJAL e do UIJ
Mestre e Doutor pela UFPR - Presidente do TJPR

GILBERTO GIACÓIA

Membro Fundador do IPDP Mestre e Doutor Pela USP
MPPR - Procurador-Geral

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Membro Fundador do IPDP, da EJAL e do UIJ
Mestre pela PUCSP - Doutor pela UFPR

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Membro Fundador do IPDP
Mestre e Doutor pela UFPR

07 DE JUNHO APÓS A ABERTURA

20h

TEMA: Modulação no Supremo Tribunal Federal

CONFERENCISTA:

TERESA ARRUDA ALVIM

08 DE JUNHO

19h

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico

CONFERENCISTA:

FLAVIA PIOESAN

20h

TEMA: Duas coisas julgadas, escoado o prazo para a rescisória. Qual prevalece?

CONFERENCISTA:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

21h

TEMA: Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária sob a ótica do Tribunal Constitucional Federal Alemão

CONFERENCISTA:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

09 DE JUNHO

19h

TEMA: Controle de Convencionalidade da Democracia e Teoria da Coerência Funcional

CONFERENCISTA:

ASDRÚBAL AGUIAR ARANGUREN

20h

TEMA: Medidas Estruturantes da Jurisdição Constitucional

CONFERENCISTA:

MARCO FÉLIX JOBIM

21h

TEMA: Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas

CONFERENCISTA:

ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA

10 DE JUNHO

19h

TEMA: Processo Constitucional: Superaremos finalmente o instrumentalismo?

CONFERENCISTA:

LÊNIO LUIZ STRECK

20h

TEMA: Código de Processo Constitucional: o diálogo dos diálogos

CONFERENCISTA:

RENATO GUGLIANO HERANI

21h

TEMA: Mutaciones constitucionales, activismo regresivo y fraude constitucional: el constitucionalismo autoritario en Latinoamérica

CONFERENCISTA:

RAMSIS GHAZZAOUI

11 DE JUNHO

19h

TEMA: Controle da aplicação de precedentes: um olhar sobre a Reclamação 36.476 – STJ

CONFERENCISTA:

BRUNO DANTAS

20h

TEMA: Processo Coletivo à Luz da Constituição Federal

CONFERENCISTA:

THREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM

21h

TEMA: O Processo Constitucional na Corte Centroamericana de Justiça

CONFERENCISTA:

FRANCISCO DARÍO LOBO LARA

14 DE JUNHO

19h

TEMA: Democracia e Instituições Crises e Desafios

CONFERENCISTA:

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

20h

TEMA: Improbidade Administrativa a partir da Lei 8.429/1992 e do anteprojeto que visa substitui-la

CONFERENCISTA:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

21h

TEMA: A Jurisprudência Constitucional Normativa

CONFERENCISTA:

MIGUEL ÁNGEL MARTÍN TORTABU

15 DE JUNHO

19h

TEMA: Mandado de Injução: Evolução e perspectivas

CONFERENCISTA:

INGO WOLFGANG SARLET

20h

TEMA: Desafios para a sistematização do processo constitucional brasileiro

CONFERENCISTA:

GEORGES ABBOUD

21h

TEMA: Apontamentos a respeito do Processo e o Procedimento Constitucional do Impeachment

CONFERENCISTA:

RICARDO PAVÃO TUMA

16 DE JUNHO

19h

TEMA: Novos contornos de uma nova reclamação constitucional

CONFERENCISTA:

HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA

20h

TEMA: Las Acciones de Defensa en el Derecho Procesal Constitucional boliviano

CONFERENCISTA:

MARCO ANTONIO BALDIVIESO JLÉNES

21h

TEMA: Revisitando o tema do Acesso à Justiça

CONFERENCISTA:

SANDRO GILBERT MARTINS

17 DE JUNHO

19h

TEMA: Controle Constitucional Difuso na Guatemala

CONFERENCISTA:

BRENDA GUISELA ALVARADO URBINA

20h

TEMA: O Controle de Constitucionalidade e o Projeto do Código Processual Constitucional

CONFERENCISTA:

EDUARDO ARRUDA ALVIM

21h

TEMA: O acesso à Justiça e o feminismo no Brasil: o devido ajuste do direito processual à nova ordem constitucional

CONFERENCISTA:

SAMIA SAAD GALOTTI BONAVIDES

18 DE JUNHO

19h

TEMA: Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil

CONFERENCISTA:

CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA

20h

TEMA: A legitimidade extraordinária "ad causam" e o Código de Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

21h

TEMA: Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária

CONFERENCISTA:

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

21 DE JUNHO

19h

TEMA: TEMA: El Control de Constitucionalidad em Paraguay

CONFERENCISTA:

PABLO VILLALBA BERNIÉ

20h

TEMA: Acordos e Tratados Internacionais e a Soberania Constitucional dos Estados

CONFERENCISTA:

MARCELLO DINIZ CORDEIRO

21h

TEMA: Los Desafios de las Cotes Constitucionales en America Latina

CONFERENCISTA:

NAIN ISAAC MONGE SEGURA

22 DE JUNHO

19h

TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico

CONFERENCISTA:

JOSÉ PALOMINO MANCHEGO

20h

TEMA: La Constitucionalización del Derecho en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Perú

CONFERENCISTA:

MANUEL JESUS MIRANDA CANALES

21h

TEMA: Repercussão Geral e Controle Difuso no STF: recusa de teses e recusa de casos

CONFERENCISTA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

23 DE JUNHO

19h

TEMA: Juízes Constitucionais e Direitos Fundamentais

CONFERENCISTA:

EDWIN FIGUEROA GUTARRA

20h

TEMA: Los Principios del Código Procesal Constitucional en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Peru

CONFERENCISTA:

FRANCISCO ARTEMIO TÁVARA CÓRDOVA

21h

TEMA: A Capacidade Processual no Âmbito do Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

24 DE JUNHO

19h

TEMA: Aspectos da Interpretação Constitucional

CONFERENCISTA:

CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

20h

TEMA: La Justicia Constitucional em el Bicentenário de la Independencia del Perú

CONFERENCISTA:

FRANCISCO MIRANDA MOLINA

21h

TEMA: A Identificação dos Precedentes Judiciais Obrigatórios

CONFERENCISTA:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

25 DE JUNHO

19h

TEMA: Propuestas de mejora de los procesos constitucionales en el Perú

CONFERENCISTA:

EDGARDO TORRES LOPEZ

20h

TEMA: Jurisdição Internacional no Marco do Código Processual Constitucional Peruano: uma análise desde o enfoque do Direito dos Tratados

CONFERENCISTA:

KRÚPSKAYA UGARTE BOLUARTE

21h

TEMA: Derechos Humanos - Presente y Futuro de los Juicios de Lesa Humanidad en la Argentina

CONFERENCISTA:

LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA

28 DE JUNHO

19h

TEMA: Sentencias Constitucionales

CONFERENCISTA:

OSVALDO ALFREDO GOZAÍNI

20h

TEMA: O Código de Processo Constitucional e a função dos Tribunais Superiores

CONFERENCISTA:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

21h

TEMA: O Processo de Controle de Constitucionalidade no Brasil

CONFERENCISTA:

MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO

29 DE JUNHO

19h

TEMA: “Generentola” e um Código de Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

20h

TEMA: A Teoria do Processo Constitucional: Sentença e Coisa Julgada

CONFERENCISTA:

SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI

21h

TEMA: A Ação Constitucional como Ação de Direito Material

CONFERENCISTA:

EDSON RIBAS MALACHINI

30 DE JUNHO

19h

TEMA: Plenário Virtual e Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

20h

TEMA: El Control de Convencionalidad em el Paraguay: Fortalezas e Debilidades

CONFERENCISTA:

JUAN MARCELINO GONZÁLES GARCETE

21h

TEMA: Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

CONFERENCISTA:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

01 DE JULHO

19h

TEMA: Controle de Constitucionalidade pelo STF e Coisa Julgada no Caso Concreto

CONFERENCISTA:

EDUARDO TALAMINI

20h

TEMA: Adequado o Tema Garantias Constitucionais do Processo: Aspectos Práticos

CONFERENCISTA:

Prof. Dr. GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA

21h

TEMA: Constitucionalismo multinível e Controle de Convencionalidade

CONFERENCISTA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

02 DE JULHO

19h

TEMA: La Inconvencionalidad por Omisión

CONFERENCISTA:

GERARDO ETO CRUZ

20h

TEMA: Entre a Proteção dos Direitos Fundamentais e a Invasão de Outros Poderes aos Limites da Atuação Judicial

CONFERENCISTA:

SÉRGIO CRUZ ARENHART

21h

TEMA: Tutelas Processuais Constitucionais dos Direitos Fundamentais à Cidadania Cosmopolita, o Direito Animal e o Meio Ambiente Sustentável

CONFERENCISTA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA