Programação
PRIMEIRO DIA 03/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: JUSTIÇA TRANSNACIONAL, CIDADANIA COSMOPOLITA, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BIODIVERSIDADE – PATRIMÔNIO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PARA OS NACIONAIS E PARA A HUMANIDADE
Dr. Antônio César Bocheneck
Membro Fundador – Vice-Presidente do IPDP – Ex-Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil – Juiz Federal
Pós Ph.D José Sebastião Fagundes Cunha
Membro Fundador – Presidente do IPDP – Secretário da União Ibero-americana de Juízes – Desembargador do TJPR
Dr. Francisco Artemio Távara Córdova
Membro Honorário do IPDP – Ministro da Corte Suprema de Justicia de la República del Perú
SEGUNDO DIA 04/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: JUSTIÇA TRANSNACIONAL, A PREVENÇÃO E O COMBATE DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
Pós Ph.D Eduardo Augusto Salomão Cambi
Membro Fundador – Secretário do IpDP – Assessor de Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná – Procurador de Justiça
Pós Ph.D Miguel Ángel Martín Tortabu
Presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela
Dr. Marcello Diniz Cordeiro
Delegado de Polícia Federal – Adido da Polícia Federal na África do Sul
TERCEIRO DIA 05/AGOSTO/2020 – HORÁRIO: 18h de Brasília
Tema: JUSTIÇA TRANSNACIONAL, A CORTE CENTRO-AMERICANA DE JUSTIÇA
Pós Ph.D José Sebastião Fagundes Cunha
Membro Fundador – Presidente do IPDP – Secretário da União Ibero-americana de Juízes – Desembargador do TJPR
Dr. Francisco Dario Lobo Lara
Membro Honorário – ex-Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Dr. César Ernesto Salazar Grande
Presidente de la Corte Centroamericana de Justicia
QUARTO DIA 06/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Dr. Antônio César Bocheneck
Membro Fundador – Vice-Presidente do IPDP – Ex-Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil – Juiz Federal
Valter Foleto Santin
Doutor em Direito pela USP – Pós-Doutor pelo Programa em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direito Humanos, Coimbra – Portugal Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) da UENP e líder do grupo de pesquisas "Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Sociais (UENP Jacarezinho, PR, Brasil)."
TEMA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
Manuel Miranda Canales
Doutor em Direito pela Universidade de San Martín de Porres. Magistrado. Ex Presidente doTribunal Constitucional Peruano. Ex presidente da Corte Superior de Lima Norte. Decano da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de São Luis Gonzaga de Ica.
Tema: NOVAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL E PENAL AMBIENTAL
DR. Raúl Andrade Osorio
Doutor em Direito. Professor da Escola Libre de Derecho de Puebla. Secretario Del Tercer Tribunal Colegiado en Materia Administrativa
QUINTO DIA 07/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Pós Ph.D José Sebastião Fagundes Cunha
Membro Fundador – Presidente do IPDP – Secretário da União Ibero-americana de Juízes – Desembargador do TJPR
Tema: JUSTIÇA TRANSNACIONAL, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E TRANSNACIONAIS
Dr. Wagner Menezes
Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional – Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP
Tema: A Aplicação Extraterritorial do Direito Internacional
Victor Gutierrez
Profesor de derecho internacional público de la Universidad de Jaén (España) y Coordinador del Grupo de investigación SEJ-399 “Derecho Común Europeo y Estudios Internacionales”
SEGUNDA SEMANA
Marco Teórico: Meio Ambiente e Tutelas Judiciais
PRIMEIRO DIA 10/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: MEIO AMBIENTE, ARBITRAGEM E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Sergio Murilo Rodrigues Lemos
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – Paraná Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
José Lúcio Munhoz
Advogado, Juiz do Trabalho TRT – SP aposentado – ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Vice-Presidente de Altos Estudos da União Ibero-americana de Juízes
José Robson da Silva
Advogado – Procurador do Instituto Ambiental do Paraná aposentado Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
Dr. Eduardo Salazar Ortuno
Professor e Pesquisador da Universidade de Murcia – Espanha Membro da Associação para a Justiça Ambiental Presidente do Ecojustiça - Espanha
SEGUNDO DIA 11/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TUTELAS JUDICIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
José Joaquim Guimaraes da Costa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 31 de maio de 2006. Membro da Segunda Câmara Cível, com especialização em Direito Público, desde 2014, a qual atualmente preside. Anteriormente, atuou como membro da Oitava Câmara Cível, especializada em matéria de responsabilidade civil. Ingressou na magistratura paranaense em dezembro de 1981. Graduado pela Universidade Federal do Paraná (1975) e Mestre em Direito Empresarial pela UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba). Foi membro do corpo docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo lecionado por muitos anos a disciplina de Direito de Família e Sucessões.
Leonardo Vieira Wandelli
Juiz do Trabalho TRT – PR – Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
TERCEIRO DIA 12/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
José Laurindo de Souza Netto
2º Vice-Presidente do TJPR – Presidente do NUPEMEC. Professor da Universidade Paranaense – UNIPAR. Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: NOVAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL E PENAL AMBIENTAL
Vladimir Passos de Freitas
Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
Vicente de Paula Ataíde Júnior
Juiz Federal da 2ª Turma Recursal Federal do Paraná Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: FORTALECIMENTO JUDICIAL E MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI
Luis Roberto Jose Salas Di Menza
Desembargador do Tribunal Nacional da Argentina, Capital Federal Vice-Presidente da União Ibero-americana de Juízes Ex-Presidente da Rede Latino-americana de Juízes
QUARTO DIA 13/AGOSTO/2020 – HORÁRIO: 18h de Brasília
Eugenio Achille Grandinetti
Desembargador do TJPR – ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Paraná Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: DEMOCRACIA, TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ACESSO À JUSTIÇA
Fernando de Brito Alves
Advogado – Coordenador do Programa de Pós-Graduação (mestres e doutorado) da UENP Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: AMPARO AMBIENTAL COLETIVO – REPRESENTACIÓN ADEQUADA
Roberto Mariano Pages Lloveras
Desembargador do Tribunal de Justiça de San Juan – Argentina
Tema: IMPULSOS À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
Edgardo Torres López
Desembargador do Tribunal de Justiça de Lima Norte – Peru Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual
QUINTO DIA 14/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Kleber Cazzaro
Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE DE RISCO EM MEIO À PANDEMIA
Denise Hammerschmidt
Especialista em: Direito de Família pela Universidade de Salamanca; em Meio Ambiente pela Universidade de Castilla; em Bioética e Biofísica pela Cátedra da UNESCO em Madri; e em Neurociência pela Universidade de Salamanca Mestre em Direito Penal pela UEM - Mestre em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona – Espanha Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona - Pós-Doutora pela Universidade de Barcelona Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorad
Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E PROCESSO ESTRUTURAL
Ruy Alves Henriques Filho
Mestre em Direito pela UFPR – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal Secretário Geral e Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: PRIMAZIA DO MÉRITO E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS E O MEIO AMBIENTE
Stela Marlene Schwertz
Mestre e Doutora pela PUCSP Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
TERCEIRA SEMANA
Marco Teórico: CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL
PRIMEIRO DIA 17/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: O TRIBUNAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE E A CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL
Prof. Titular Pós PhD Jose Sebastião Fagundes Cunha
Desembargador do TJPR – Secretário da União Ibero-americana de Juízes Pós Ph. D - Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UENP Presidente e Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Gilberto Giacóia
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Pós Ph.D - Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UENP Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Samia Saad Gallotti Bonavides
SubProcuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná Doutora - Professora Universitária da Faculdade de Direito da UENP Membro Fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual
Elmer Coelho Vicenzi
Delegado de Polícia Federal (cursos no FBI) – ex-Diretor Geral do INEP – ex-Diretor do Denatran MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação lato-sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD) Mestrando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
SEGUNDO DIA 18/AGOSTO/2020 – HORÁRIO: 18h de Brasília
Jorge de Oliveira Vargas
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFPR Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: AÇÃO POPULAR AMBIENTAL
José Antônio Remédio
Mestre em Direito do Estado pela UNIMEP, Doutor em Direito do Estado pela PUCSP Pós-doutor em Direito pela UENP - Advogado – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado Professor Universitário de Pós-Graduação (Mestrado) da UNIMEP e de graduação da UNASP (engenheiro Coelho, SP, Brasil)
Tema: DELITOS DE ACUMULAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Décio Franco David
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário. Presidente do Conselho Estadual do Paraná da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PR). Coordenador do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da FAE Centro Universitário (NECCRIM). Advogado.
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM FACE DA OMISSÃO DO ESTADO
Marcelo Antônio Theodoro
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR Professor Universitário do Mestrado da UFMT
TERCEIRO DIA 19/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Ricardo Sayeg
Professor - Livre-Docente da PUCSP - Mestre e Doutor pela PUCSP - Jurista do Ano pela Ordem dos Economistas do Brasil (2017) - Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito - Membro do Conselho Superior da CAPES/MEC - Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP
Tema: ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI
Valter Foleto Santin
Doutor em Direito pela USP – Pós-Doutor pelo Programa em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direito Humanos, Coimbra – Portugal Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) da UENP e líder do grupo de pesquisas "Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Sociais (UENP Jacarezinho, PR, Brasil)."
Tema: INTERAÇÕES ENTRE O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS DEMANDAS AMBIENTAIS
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Advogado – Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR Professor Universitário do Programa de Mestrado da UNIPAR Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO
Rachel Lopes Queiroz Chacur
Mestre em Direito Processual Civil UF São Carlos Doutora em Ciências Ambientais pela UF São Carlos
QUARTO DIA 20/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Tema: POR UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINOAMERICANA
Daniel Prochalski
Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUCPR Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Fernando Chica Cepeda
Graduado em Direito pela Universidade de Bogotá - Colômbia Licenciado em Scienze pel la Pace: Cooperazione Internacionale e Transformazione dei Conflitti Universrtà di Pisa – Itália / Mestre em Derecho Ambiental e Susterntabilidade – Universidad de Alicante – Espanha Doutorando com tese centrada em Direito e Saúde nas Comunidades Indígenas Professor da Universidade de Girona - Espanha
Luiz Carlos Ávila Junior
Graduado pela Faculdade de Direito do CESCAGE – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí Doutorando em Direito – Universidade Autonóma de Lisboa – Portugal Professor Universitário
Bernabel Moricete Fabian
Juez Presidente de la Corte de Apelación de Niños, Niñas y Adolescentes de La Veja – República Dominicana
QUINTO DIA 21/AGOSTO/2020 – HORÁRIO: 18h de Brasília
Marcelo Miguel Conrado
Mestre em Direito pela UENP – Doutor em Direito pela UFPR Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA AMÉRICA: ASPECTOS PROBATÓRIOS PARA UMA JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Juiz federal da Seção Judiciaria do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Filosofia pela UEL. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro honorário de E-Justicia Latinoamérica e membro do Grupo de Pesquisa (GT) Políticas e efetivação dos direitos sociais (UENP)
Tema: PRINCÍPIOS TRANSNACIONAIS PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Desembargador do TRT – MG – Presidente da União Ibero-americana de Juízes
Tema: DA CRIAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Luiz Antonio Guerra
Mestre em Integração Econômica (UDELAR). Doutor e Pós-Doutor (UMSA) Pós-Graduado em Direito Empresarial (CEUB), Direito Processual Civil e Metodologia do Ensino Jurídico (CESAPE)
Tema: UMA ÉTICA PARA O MEIO AMBIENTE
Antônio Anselmo Martino
Professor Emérito das Universidade de Pisa – Itália e da Universidade Salvador - Argentina Miembro asociado del Center for Artificial Intelligence and Cognate learning of the University of Greenwich - Miembro de la “European Association of Legislation” - Director académico de Escuela de altos estudios para el Mercosur - Montevideo
QUARTA SEMANA
Marco Teórico: Meio Ambiente e Tutelas Judiciais
PRIMEIRO DIA 24/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Tema: CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE: UM BINÔMIO A SER ANALISADO
Ilton Garcia da Costa
Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP – Mestre em Administração pela UniIberoAmericano Professor Universitário do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) da UENP
Tema: DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL E SUSTENTABILIDADE
Henrique Ribeiro Cardoso
Promotor de Justiça em Sergipe - Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF/Rio - Doutor em Direito, Estado e Cidadania pela UGF/Rio - Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB) – Prof. do Programa de Pós-graduação da UF Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS)
Tema: NOVOS SUJEITOA DE DIREITO DENTRO DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA NA COLÔMBIA
Jaime Cubides-Cádenas
Especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional – Pesquisador Senior por MinCiências Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Católica da Colômbia
SEGUNDO DIA 25/AGOSTO/2020 – Horário: 18h de Brasília
Valter Foleto Santin
Doutor em Direito pela USP – Pós-Doutor pelo Programa em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direito Humanos, Coimbra – Portugal Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) da UENP e líder do grupo de pesquisas "Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Sociais (UENP Jacarezinho, PR, Brasil)."
Tema: POLÍTICA NACIONAL DE REC. SÓLIDOS?
José Eduardo Ismael Lutti
Procurador de Justiça ex-promotor de justiça de meio ambiente da capital
Tema: FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nelson R. Bugalho
mestre em Direito Penal Supraindiviual (UEM, Maringá), promotor de Justiça em São Paulo e prefeito municipal de Pres. Prudente.
Tema: TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
Gilson Sidney Amancio de Souza
Mestre em Direito Penal pela UEM - Univ. Estadual de Maringa; pos-graduado em Direitos do Ambiente, Ordenaçao do Territorio e Patrimonio Historico pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha; professor de Direito Processual Penal na UNOESTE - Univ. do Oeste Paulista, Pres. Prudente, prof. do curso de pós graduaçao em D. Penal e Processual Penal da UEL - Univ. Estadual de Londrina, promotor de Justiça do Min. Público de Sao Paulo
Tema: TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Promotor de Justiça do MP/MT, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Líder do Grupo de Pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.